Países que aceitam diploma brasileiro (e o que fazer para validar o seu) (2023)

Se você pretende morar fora, seja para estudar ou trabalhar, deve saber informações sobre os países que aceitam diploma brasileiro: o que é preciso fazer para o diploma do Brasil ser aceito e como validar o diploma brasileiro na Europa.

Neste artigo, você poderá conferir essas informações e concluir se vale a pena validar o diploma brasileiro em outros países.

O diploma do Brasil vale em quais países?

O diploma do ensino superior do Brasil é válido no território nacional. Para que o documento tenha validade internacional, é necessário que você faça a sua validação.

Existem diversos acordos internacionais entre o Brasil e outros países, que fazem com que os diplomas de ambos sejam aceitos. No entanto, o documento não é aceito em todos os países nem em todas as áreas de estudo ou de trabalho de todos os países com os quais o Brasil tem acordo.

Confira, a seguir, alguns exemplos de como estudar em algumas áreas em universidades europeias e informações sobre como trabalhar em alguns países da Europa.

Em Portugal

Trabalhar como engenheiro em Portugal

É possível exercer a função de engenheiro em Portugal, mesmo tendo diploma brasileiro. Há um acordo (bilateral) entre a Ordem dos Engenheiros de Portugal – OE – e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Brasil – CONFEA.

Ele facilita o processo de inscrição dos profissionais brasileiros na entidade portuguesa e, consequentemente, torna simplifica a atuação dos engenheiros no mercado português (e vice-versa).

Estudar mestrado na área de Enfermagem em Portugal

Também é possível exercer fazer um mestrado em enfermagem no país luso. Para isso, basta seguir o processo de validação do seu diploma por meio em uma das universidades portuguesas.

Nesse caso, é preciso apresentar toda a documentação para solicitar a “creditação das disciplinas” e, ainda, pode ser necessário que você curse mais algumas horas que o conselho técnico científico do curso de enfermagem em Portugal julgue imprescindíveis. No site oficial da Ordem dos Enfermeirosvocê pode obter mais orientações gerais sobre o seu caso.

Trabalhar como advogado em Portugal

Para ser advogado em Portugal, basta que o profissional seja inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para conseguir solicitar a inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal. Devido ao acordo feito entre as Ordens, é possível que os profissionais dessa área atuem tanto no Brasil, quanto em Portugal.

Porém, para ser advogado em Portugal é necessário fazer a sua inscrição na Ordem dos Advogados (OA).

Na Alemanha

Trabalhar como médico na Alemanha

Também é possível ser médico na Alemanha, com o seu diploma brasileiro. Atualmente, a Alemanha conta com quase 300 médicos com diplomas brasileiros (profissionais que que passaram pelo processo de reconhecimento inteiro, chamado “Approbation”).

Para iniciar o processo no país, é necessário fazer por comparação de currículo (equivalência ao diploma alemão), obter uma autorização de trabalho e realizar as provas de alemão médico e de conhecimentos médicos. Depois de receber o reconhecimento do diploma, o médico poderá começar a residência médica na Alemanha, que é um requisito obrigatório para exercer a profissão no país.

Na Espanha

Estudar mestrado em Economia e Negócios na Espanha

A Espanha é um dos países que aceitam diploma brasileiro para se candidatar a uma vaga para fazer um mestrado na Espanha na área de Economia e Negócios. Para isso, é necessário cumprir os requisitos necessários para a sua admissão em uma universidade espanhola.

Como você viu, há vários acordos que podem beneficiar o profissional com diploma brasileiro. Caso queira estudar ou trabalhar em outro país, consulte sempre os sites oficiais desses países para verificar a existência (ou ausência) de acordos que possam viabilizar a atuação ou estudo no país sem a necessidade de validação.

O que é preciso para o diploma brasileiro ser aceito em outros países?

Se você pretende que o seu diploma seja aceito em países do exterior, é preciso que faça a validação do documento junto ao governo brasileiro e ao local do destino que você deseja.

Validação para estudar na Europa

Não há nenhum mecanismo de reconhecimento automático dos diplomas acadêmicos a nível da União Europeia (UE). E, se você tem um diploma brasileiro e pretende continuar os seus estudos na Europa, o primeiro passo é encontrar uma instituição que ofereça o curso ou o equivalente ao curso no qual você obteve diploma no Brasil para validar o grau brasileiro no continente europeu.

É preciso contatar as autoridades competentes desse país para obter o reconhecimento do seu curso ou diploma acadêmico. Na maioria dos casos, é possível obter uma Declaração de Comparabilidade ou Certificado de Correspondência, que verifica a comparação / equivalência entre o seu diploma e os diplomas acadêmicos do país onde pretende continuar os estudos.

Para isso, consulte o National Academic Recognition Information Center (NARIC) do país em questão. Por meio desse órgão, será determinado o grau de equivalência do seu diploma em relação às certificações europeias. E, posteriormente, encaminhado à entidade competente para avaliação.

Para realizar o pedido de equivalência, é importante verificar:

• O custo do serviço (eventuais emolumentos a pagar);
• O prazo para os documentos serem avaliados (que poderá variar entre algumas semanas e alguns meses, de acordo com o país, o objetivo da solicitação e a complexidade do dossiê);
• O tipo de documento que será emitido (equivalência total ou simples relatório comparativo);
• Meios de recurso, caso não concorde com a avaliação;
• Se apresentou os documentos em formato Europass, será mais fácil avaliar e reconhecer o seu grau acadêmico.

Nosite da União Europeia é possível consultar as informações sobre o processo de reconhecimento de diplomas acadêmicos de cada país do bloco.

Validação para trabalhar na Europa

Existem duas possibilidades: caso a sua profissão seja regulamentada no país de destino, haja formações e qualificações semelhantes, será possível fazer a solicitação da sua a certificação da sua habilitação profissional no país.

Exemplo: profissionais do ramo de comunicação, educação, economia e administração podem requerer essa equivalência. Já áreas como enfermagem, controladores de tráfego aéreo, pilotos e advogados, por exemplo, são regidas por outra regulamentação da União Europeia. Por isso, os detentores desses diplomas podem ter que fazer algumas provas específicas de avaliação de qualificação e/ou se registrar no seu sindicato do país para terem o direito de trabalhar na Europa exercendo as suas funções.

No entanto, o site oficial da União Europeia alerta que as profissões regulamentadas não são as mesmas em toda a UE. Por isso, é necessário consultar a base de dados das profissões regulamentadas, para saber se a sua profissão está regulamentada no país da UE para onde deseja morar. Isso significa que não adianta você validar o seu diploma para regulamentar a sua profissão em Portugal, por exemplo, se você deseja trabalhar na França – você precisa solicitar o procedimento no país de destino.

Para fazer o processo de validação do seu diploma, será preciso realizar uma tradução juramentada e, em seguida, o apostilamento de Haia. Alguns países que aceitam diploma brasileiro também cobram o exame de proficiência da língua, como é o caso da Alemanha e da Inglaterra, por exemplo. Veja mais detalhes no tópico adiante.

Como validar o diploma brasileiro na Europa?

Para iniciar o processo de validação de diploma brasileiro na Europa, você deve completar dois procedimentos básicos:

1. Tradução juramentada

Tradução juramentada é aquela que é realizada por um tradutor público habilitado (juramentado na junta comercial) na instituição certificadora do país. As traduções são impressas em papel timbrado e reconhecidas em cartório com validade nacional (e, muitas vezes, internacional). Em outras palavras, é uma tradução legal dos seus documentos no Brasil, com a finalidade de torná-los válidos em outros países.

Geralmente, a tradução juramentada é utilizada para documentos para determinada instituição pública (ou privadas, em alguns casos) no exterior, como é o caso de documentos escolares, como certificado de ensino do Ensino Médio, diplomas de universidade e históricos escolares, por exemplo.

O Euro Dicas recomenda a Yellowling para realizar as traduções juramentadas que precise fazer, caso você vá estudar ou trabalhar em um país que não seja de língua portuguesa. É uma plataforma confiável, aprovada por mais de 2 mil clientes, que tem bastante experiência em traduções. Você pode solicitar um orçamento no site (que é instantâneo) e contratar o serviço de tradução de documentos que precisar.

Observação: geralmente, é necessário realizar a tradução juramentada de seu diploma e histórico escolar antes de fazer o Apostilamento de Haia, que falaremos adiante.

2. Apostilamento de Haia

A Apostila de Haia é um selo ou carimbo que legitima documentos expedidos pelo governo do Brasil, emitido pelas autoridades competentes (cartórios e tabelionatos específicos qualificados). O selo é inserido no documento para certificar a sua autenticidade pelo órgão do qual foi expedido para que seja válido em outros países.

Criada em 1961, a Convenção de Haia é um tratado internacional que diz respeito à legalização de documentos estrangeiros. Ela passou a vigorar no Brasil em 2016, descomplicando a tramitação para a revalidação de diploma.

3. Documentação

Os países que aceitam diploma brasileiro na Europa exigem que o documento seja validado. Os documentos para a validação podem variar de instituição para instituição. Para saber exatamente o que é preciso, recomendamos que entre em contato diretamente com a instituição da sua escolha.

No entanto, a documentação exigida é basicamente igual em todos os países europeus. Confira-os a seguir.

• Diploma original do seu curso;
• Histórico escolar com as suas notas: o modelo deve ser de acordo com a instituição da sua escolha;
• Histórico da universidade, com os programas de disciplinas e as suas respectivas cargas horárias;
• Outros documentos, de acordo com a lista de solicitação da universidade no exterior.

Como adiantamos, o exame de proficiência do idioma também pode ser obrigatório em alguns países. Por isso, é importante treinar bastante para ficar fluente e ter mais chances de sucesso.

Vale a pena validar o diploma brasileiro em outros países?

Sim! Apesar de o processo de validação normalmente demorar um pouco, vale muito a pena validar o diploma brasileiro em outros países. Há muitos benefícios em realizar o procedimento, entre eles:

• Especializar-se em outro país;
• Estudar em outro idioma;
• Conhecer nova cultura;
• Trabalhar legalizado na Europa, etc.

Agora que você já os países que aceitam o diploma brasileiro varia segundo as regras do próprio país e por Acordos Bilaterais, veja também o passo a passo de como estudar no exterior e boa sorte!